PROJETOS SOCIAIS EM ITAJAÍ FINANCIADOS COM PENAS PECUNIÁRIAS MOSTRAM RESULTADOS NA COMUNIDADE

Projetos sociais que receberam recursos provenientes de penas pecuniárias na comarca de Itajaí, na região da Foz do Rio Itajaí, apresentaram à Justiça a prestação de contas das ações realizadas com o apoio financeiro. Os relatórios enviados pelas instituições beneficiadas demonstram resultados concretos e melhorias para os grupos atendidos. Somente em 2025, foram repassados R$ 537.551,53 para 28 iniciativas sociais. Os projetos foram escolhidos por meio de edital ligado ao procedimento nº 5008382-75.2025.8.24.0033, da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Itajaí. As propostas contemplaram áreas como educação, inclusão social, infraestrutura e fortalecimento comunitário. Entre as entidades beneficiadas está a Associação de Pais e Professores da Escola Básica José Medeiros de Vieira, localizada no bairro São Vicente, em Itajaí. A instituição executou dois projetos com os recursos recebidos. Um deles possibilitou a compra de equipamentos e mobiliário para o momento de recreação dos alunos, como mesa de air hockey, pebolim, mesas de fibra, cadeiras e uma televisão, ampliando as opções de lazer e convivência dentro da escola. O segundo projeto da unidade foi voltado para a modernização das salas de aula, com a aquisição de equipamentos tecnológicos, como aparelhos multimídia, caixas de som, notebook e impressora multifuncional. De acordo com a escola, a iniciativa trouxe melhorias para as atividades pedagógicas e ampliou as ferramentas de ensino utilizadas pelos professores. Em mensagem encaminhada à Vara de Execução Penal, representantes da instituição ressaltaram a importância da iniciativa. A equipe escolar afirmou que enviaria imagens demonstrando a gratidão pelo projeto, destacando o impacto positivo causado na escola. Outra ação contemplada foi apresentada pela Associação de Pais e Professores da Escola Básica Prefeito Alberto Werner. Com os recursos recebidos, foi criado um espaço multissensorial voltado ao atendimento de estudantes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). O ambiente foi planejado para oferecer estímulos adequados e acolhedores, auxiliando no desenvolvimento cognitivo, emocional e sensorial das crianças. No Centro de Educação Infantil João Victorino, a Associação de Pais e Professores utilizou os recursos para recuperar a quadra esportiva da unidade. O espaço estava sem condições de uso devido a problemas estruturais causados por uma obra nas proximidades. Após a reforma, o local voltou a ser utilizado para atividades físicas, recreativas e de integração entre os alunos. O que são penas pecuniárias? As penas pecuniárias são medidas alternativas à prisão previstas no Código Penal. Nesse tipo de sanção, o condenado realiza o pagamento de um valor determinado pela Justiça. O montante é depositado em conta vinculada ao processo e posteriormente destinado a instituições sociais. Todos os anos, entidades podem participar de editais para solicitar esses recursos e desenvolver projetos com impacto direto na comunidade.