PROJETO CÂMARA MIRIM - LEGISLATURA 2026

O Projeto Câmara Mirim tem como objetivo promover a formação política e cidadã entre estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental (turma matutina), por meio de uma experiência prática no processo legislativo. A iniciativa oferece aos alunos a oportunidade de se candidatar como vereadores mirins, participar de um processo eleitoral e, caso eleitos, desenvolver atividades relacionadas à criação de proposições e à defesa de ideias na Câmara de Vereadores de Itajaí. O projeto visa proporcionar um aprendizado profundo sobre a democracia e o funcionamento das instituições públicas. A cada edição, são selecionados 17 vereadores mirins titulares e 17 suplentes, escolhidos entre os candidatos das escolas participantes. O processo de seleção para a Legislatura 2026 ocorre em duas etapas. Etapa 1: Inscrição das Escolas As escolas interessadas em participar do projeto devem realizar a adesão até o dia 30 de janeiro de 2026. O Edital 05/2025, que convoca as unidades escolares para participação, já está disponível e pode ser acessado para download. A adesão pode ser realizada online através do link: https://forms.gle/M1XHgZDfdCx6uptG7 , ou por meio do Anexo I - Ficha de Adesão das Unidades de Ensino. Etapa 2: Inscrição de Candidatos Podem se inscrever alunos do 9º ano matutino das escolas que aderirem ao projeto, com exceção dos casos descritos no Art. 1º da Retificação ao Edital 05/2025. Os candidatos farão suas campanhas dentro das escolas, buscando votos dos alunos do 6º ao 9º ano. O aluno mais votado será o representante da escola, e participará de um sorteio para determinar a composição dos vereadores mirins titulares e suplentes. Mesmo os suplentes terão a chance de participar das atividades do projeto durante o ano. Cronograma de Atividades O calendário previsto para a 4ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim 2026 é o seguinte: Data Atividade Responsável Até 30/01/2026 (17h) Prazo para adesão das escolas Unidades de Ensino Até 06/02/2026 Homologação da adesão das escolas Escola do Legislativo 09/02/2026 a 20/02/2026 Envio das informações solicitadas Unidades de Ensino 23/02/2026 a 11/03/2026 Período de divulgação do projeto Escola do Legislativo 23/02/2026 a 11/03/2026 Inscrição de candidaturas Candidatos 23/02/2026 a 11/03/2026 Envio das candidaturas para a Escola do Legislativo Unidades Escolares 13/03/2026 Homologação das candidaturas Escola do Legislativo 16/03/2026 a 20/03/2026 Campanha eleitoral Candidatos 23/03/2026 a 27/03/2026 Eleições Unidades de Ensino 30/03/2026 Homologação do resultado Escola do Legislativo 01/04/2026 Sorteio dos vereadores mirins Escola do Legislativo Até 03/04/2026 Homologação do resultado final Escola do Legislativo 06/04/2026 Reunião com pais e responsáveis Escola do Legislativo 13/04/2026 Sessão solene de diplomação e posse Escola do Legislativo Observação: O cronograma poderá ser ajustado pela Escola do Legislativo conforme as necessidades do calendário letivo de 2026, a ser definido pelo Conselho Municipal de Educação (COMED). Organização e Coordenação: Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte E-mail: escola@cvi.sc.gov.br Telefone: (47) 33447122 / 3344-7123