MUNICÍPIO DE ITAJAÍ LANÇA NOVO EDITAL PARA AMBULANTES E FOOD TRUCKS

A administração municipal de Itajaí divulgou um novo edital de credenciamento público voltado à ocupação de espaços urbanos por ambulantes e food trucks. As autorizações abrangem pontos estratégicos como a rua Hercílio Luz, a Avenida Beira Rio, a Praça Genésio Miranda Lins, a Avenida Sete de Setembro e a Praça Irineu Bornhausen. No total, estão disponíveis 43 oportunidades para comerciantes que utilizem equipamentos móveis de pequeno porte, destinados à venda de pipocas, amendoins e produtos similares, bebidas não alcoólicas, sorvetes, picolés, artesanato e souvenires. O edital também contempla a atuação de food trucks e trailers. A publicação oficial ocorreu na segunda-feira, 22, e as inscrições estarão abertas a partir de terça-feira, 23, às 20h, seguindo até 16 de janeiro de 2026, às 19h. Todo o processo será realizado de forma digital, por meio da plataforma Aprova Digital, no procedimento referente à Licença de Atividades Ambulantes. Os candidatos selecionados receberão uma permissão anual de uso, com validade de um ano e possibilidade de renovação da Licença de Atividades Ambulantes (LAA), conforme avaliação e critérios estabelecidos pelo Município. Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição por CPF, escolhendo somente uma das categorias previstas no edital. Para efetivar a inscrição, será necessário anexar: Documento oficial de identificação (RG ou CNH); Certificado de Microempreendedor Individual (MEI); Formulário de inscrição devidamente preenchido. A classificação dos inscritos levará em conta diversos fatores, como experiência comprovada na atividade, participação em cursos de capacitação, residência em Itajaí por período superior a 90 dias, histórico de regularidade sanitária e fiscal, além das condições operacionais e disponibilidade imediata do equipamento. Encerrado o prazo de inscrições, o resultado preliminar será divulgado em 20 de janeiro de 2026. Os recursos poderão ser apresentados até 22 de janeiro de 2026, às 19h, também pela plataforma Aprova Digital. Já o resultado final está previsto para 23 de janeiro de 2026, após a análise das contestações. Os credenciados deverão participar de um treinamento obrigatório, agendado para 26 de janeiro de 2026, às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Neste encontro, serão definidas as áreas de atuação, respeitando a ordem de classificação e a compatibilidade da atividade com cada local. A ausência no treinamento resultará na perda do direito de escolha do ponto, ficando a designação a cargo do Município.